por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Time de criativos que utiliza imagens de banco de dados sem licença adequada, trilhas sonoras protegidas por direito autoral ou referências visuais muito próximas de marcas conhecidas em campanhas publicitárias expõe a loja a notificações de violação de propriedade...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Categoria de produtos infantis e de bebê concentra o padrão mais rigoroso de exigência regulatória do e-commerce, já que envolve o público mais vulnerável possível, e qualquer falha de compliance nessa categoria, seja de certificação, materiais ou instrução de uso,...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Equipamentos de home office, como cadeiras ergonômicas e mesas ajustáveis, recebem um uso contínuo e intenso muito diferente de um móvel doméstico comum, o que exige que a loja compreenda como a garantia legal se aplica a esse padrão de uso diferenciado e como...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Reclamação registrada em plataformas como consumidor.gov.br ou Procon não é apenas uma questão de reputação pública, mas gera um registro formal que pode ser usado como evidência em processos futuros, e o índice de resolução e o tempo médio de resposta da loja nessas...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Instrumento musical devolvido com dano estrutural, como rachadura em madeira ou desalinhamento mecânico, exige uma análise técnica cuidadosa para determinar se o problema é defeito de fabricação coberto pela garantia legal ou resultado de manuseio inadequado do...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Material de construção vendido em desacordo com a norma técnica aplicável, seja por especificação incorreta ou por venda de produto sem a certificação de qualidade exigida para uso estrutural, pode gerar responsabilização significativa em caso de falha, especialmente...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Produtos de limpeza com composição química de risco, como itens corrosivos ou inflamáveis, exigem rotulagem específica de segurança e, em determinados casos, restrições sobre a forma de transporte e armazenamento, regras que uma loja de e-commerce precisa conhecer...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Venda de óculos de grau pela internet exige atenção a normas específicas sobre a coleta e validação da prescrição médica, já que vender uma lente com grau incorreto por falha na verificação da receita pode gerar responsabilização por dano à saúde visual do cliente,...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Loja de autopeças que vende uma peça incompatível com o veículo específico do cliente, seja por erro de catálogo ou por orientação incorreta no atendimento, pode ser responsabilizada não apenas pela troca da peça, mas também por eventuais danos ao veículo causados...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Equipamentos técnicos de camping e outdoor, como cordas de escalada, tendas para condições extremas ou fogareiros portáteis, envolvem risco de uso que exige comunicação clara sobre limites e condições de segurança, já que um acidente relacionado a uso incorreto pode...
