por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Categoria de produtos infantis e de bebê concentra o padrão mais rigoroso de exigência regulatória do e-commerce, já que envolve o público mais vulnerável possível, e qualquer falha de compliance nessa categoria, seja de certificação, materiais ou instrução de uso,...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Equipamentos de home office, como cadeiras ergonômicas e mesas ajustáveis, recebem um uso contínuo e intenso muito diferente de um móvel doméstico comum, o que exige que a loja compreenda como a garantia legal se aplica a esse padrão de uso diferenciado e como...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Reclamação registrada em plataformas como consumidor.gov.br ou Procon não é apenas uma questão de reputação pública, mas gera um registro formal que pode ser usado como evidência em processos futuros, e o índice de resolução e o tempo médio de resposta da loja nessas...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Instrumento musical devolvido com dano estrutural, como rachadura em madeira ou desalinhamento mecânico, exige uma análise técnica cuidadosa para determinar se o problema é defeito de fabricação coberto pela garantia legal ou resultado de manuseio inadequado do...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Material de construção vendido em desacordo com a norma técnica aplicável, seja por especificação incorreta ou por venda de produto sem a certificação de qualidade exigida para uso estrutural, pode gerar responsabilização significativa em caso de falha, especialmente...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Produtos de limpeza com composição química de risco, como itens corrosivos ou inflamáveis, exigem rotulagem específica de segurança e, em determinados casos, restrições sobre a forma de transporte e armazenamento, regras que uma loja de e-commerce precisa conhecer...
