por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Artesão que começa a vender online frequentemente opera por um período sem qualquer formalização, uma situação que funciona temporariamente em pequena escala mas que expõe o vendedor a risco crescente à medida que o volume de vendas aumenta e a atividade deixa de ser...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Item de decoração frágil que chega danificado ao cliente frequentemente gera disputa sobre a origem do dano, mas quando a embalagem utilizada é claramente inadequada para o nível de proteção que o produto exigia, essa escolha se torna evidência de falha da própria...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Produto de papelaria personalizado, como convite gravado com nome específico ou item feito sob medida para o cliente, levanta uma dúvida jurídica recorrente sobre se o direito de arrependimento padrão de sete dias ainda se aplica quando o item foi produzido...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Numeração de calçados varia significativamente entre marcas e até entre modelos da mesma marca, uma inconsistência conhecida do setor que, quando não comunicada claramente ao cliente antes da compra, transforma um simples ajuste de caimento em uma situação onde o...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Loja que vende produtos de categorias muito diferentes entre si, sem um nicho definido, enfrenta um desafio de compliance particular, já que cada categoria pode ter exigências regulatórias completamente distintas, tornando inviável aplicar uma checklist única e...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Time de criativos que utiliza imagens de banco de dados sem licença adequada, trilhas sonoras protegidas por direito autoral ou referências visuais muito próximas de marcas conhecidas em campanhas publicitárias expõe a loja a notificações de violação de propriedade...
