por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Venda de óculos de grau pela internet exige atenção a normas específicas sobre a coleta e validação da prescrição médica, já que vender uma lente com grau incorreto por falha na verificação da receita pode gerar responsabilização por dano à saúde visual do cliente,...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Loja de autopeças que vende uma peça incompatível com o veículo específico do cliente, seja por erro de catálogo ou por orientação incorreta no atendimento, pode ser responsabilizada não apenas pela troca da peça, mas também por eventuais danos ao veículo causados...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Equipamentos técnicos de camping e outdoor, como cordas de escalada, tendas para condições extremas ou fogareiros portáteis, envolvem risco de uso que exige comunicação clara sobre limites e condições de segurança, já que um acidente relacionado a uso incorreto pode...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Atendimento realizado por canais informais, como uma ligação telefônica sem registro escrito posterior, deixa a loja em posição frágil caso o conteúdo dessa conversa seja questionado futuramente, enquanto canais que geram registro automático, como chat e e-mail, criam...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Extravio de mercadoria durante o transporte, mesmo quando causado por falha da transportadora terceirizada, não isenta a loja de sua responsabilidade direta perante o cliente final, já que sob o CDC o consumidor tem relação contratual com a loja, não com o...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Marca que investiu tempo e recurso na construção de uma identidade visual distintiva frequentemente descobre que um concorrente copiou elementos de layout, paleta de cores ou estilo de comunicação, uma situação que gera dúvida sobre até onde vai a proteção jurídica...
