por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Operação de grande porte rodando em VTEX, com múltiplas categorias de produto e alto volume de transações, atinge um estágio onde tratar questões jurídicas de forma reativa e pontual deixa de ser sustentável, e estruturar um comitê interno dedicado a monitorar...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Loja Shopify que instala múltiplos apps ao longo do tempo, sem revisar periodicamente quais dados cada um desses aplicativos coleta e para onde envia, acumula um risco de conformidade com a LGPD que cresce de forma silenciosa e muitas vezes só é percebido quando já...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Lojas Nuvemshop têm acesso a campos específicos para configurar termos de uso, política de privacidade e política de trocas diretamente no painel da plataforma, mas muitos lojistas deixam esses campos com o texto padrão genérico sugerido, sem adaptar à realidade...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Chargeback recebido pela loja nem sempre representa fraude real, e uma parcela significativa desses casos é contestação indevida do próprio titular do cartão, seja por esquecimento da compra ou por insatisfação que deveria ter sido resolvida diretamente com o...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Entendimento jurídico consolidado reconhece que marketplaces podem ser responsabilizados solidariamente junto ao vendedor em determinadas situações, especialmente quando a plataforma tem participação ativa na intermediação da venda, mas isso não elimina a...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Revender produto importado sem a documentação fiscal completa que comprove a origem legal e o desembaraço aduaneiro regular expõe a loja a risco de apreensão de mercadoria e autuação fiscal, mesmo quando o lojista não teve qualquer participação direta no processo de...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Móvel vendido desmontado, para montagem própria do cliente, gera uma dúvida jurídica recorrente sobre onde termina a responsabilidade da loja por defeito de fabricação e onde começa a responsabilidade do cliente por eventual erro no processo de montagem, uma distinção...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Produtos veterinários e determinadas linhas de alimentação animal estão sujeitos a registro obrigatório no Ministério da Agricultura, e uma loja pet que vende esses itens sem verificar se o fornecedor possui a regularização adequada assume responsabilidade solidária...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Venda de joias e produtos de alto valor exige um cuidado documental que vai além da nota fiscal padrão, já que em caso de disputa sobre autenticidade, material ou valor do item, a documentação detalhada disponível no momento da venda se torna a principal defesa...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Parceria com influenciador digital fechada apenas por combinação informal em mensagem de WhatsApp, sem contrato formal que defina entregáveis, prazos e uso de imagem, é uma das fontes mais comuns de disputa entre marcas e criadores de conteúdo, especialmente quando o...
