por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Temporada de volta às aulas concentra vendas em uma janela de tempo muito curta, com clientes que compram material escolar com data específica em mente, o que torna qualquer atraso de entrega nessa época particularmente sensível do ponto de vista jurídico, já que o...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Programa de afiliados que exige exclusividade, controla horário de divulgação ou impõe subordinação excessiva sobre a forma de trabalho do parceiro corre o risco de ter essa relação reclassificada como vínculo empregatício em uma disputa trabalhista, mesmo quando...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Acessórios eletrônicos que operam com sinal de rádio frequência, como fones sem fio, carregadores sem fio e determinados periféricos, exigem homologação da Anatel para comercialização legal no Brasil, uma exigência frequentemente ignorada por lojas que importam...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Alegações como “100% vegano”, “natural” ou “sustentável” atraem um público disposto a pagar mais por esses atributos, mas usar esses termos sem comprovação adequada caracteriza greenwashing, uma prática enganosa que tem recebido...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Recall de produto é uma das situações mais delicadas que uma loja pode enfrentar, e o CDC estabelece obrigações específicas sobre como essa comunicação deve ser feita, incluindo o uso de meios de comunicação amplos e eficazes para alcançar todos os consumidores que...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Equipamento de fitness vendido para uso doméstico intenso, como barras de peso livre ou estruturas de musculação, envolve risco físico direto ao usuário em caso de falha estrutural, o que exige da loja atenção redobrada à especificação correta de capacidade de carga e...
