por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Operação que está crescendo rapidamente mas ainda opera de forma informal, sem processos documentados, tende a adiar a formalização jurídica justamente no momento em que ela se torna mais urgente, já que cada erro ou inconsistência se multiplica proporcionalmente ao...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Operação que já fatura de forma consistente mas estagnou em crescimento muitas vezes acumulou, ao longo dos anos, práticas jurídicas informais que funcionaram sem problema até então mas que representam risco crescente à medida que a operação ganha visibilidade e...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Prática de inflar artificialmente o preço original de um produto apenas para exibir um desconto maior no momento da promoção é uma das formas mais comuns de propaganda enganosa no e-commerce brasileiro, e além de ilegal, é uma prática cada vez mais fácil de ser...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Marca que está lançando seu canal de venda direta ao consumidor pela primeira vez frequentemente trata termos de uso e política de privacidade como formalidades a serem resolvidas depois, uma decisão que cria uma lacuna jurídica logo nos primeiros dias de operação,...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Operação B2B que vende para outras empresas nem sempre está sujeita às mesmas regras de proteção ao consumidor que regem a venda para pessoa física final, uma distinção jurídica importante que muda significativamente como contratos, prazos e responsabilidades devem...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Loja de suplementos e produtos de saúde opera em uma das categorias mais sensíveis do ponto de vista regulatório, já que atribuir a um produto propriedades terapêuticas ou promessas de cura sem respaldo técnico e registro adequado caracteriza propaganda enganosa e...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Loja de moda que coleta medidas corporais para recomendação de tamanho, ou que armazena preferências de estilo para personalização, está lidando com dados que exigem cuidado redobrado sob a LGPD, já que informações relacionadas ao corpo podem ser sensíveis dependendo...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
O direito de arrependimento garante ao cliente sete dias corridos, a partir do recebimento do produto, para desistir da compra sem justificativa, uma regra frequentemente mal compreendida por lojistas que tentam impor condições não previstas em lei, como taxa de...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Lojista de e-commerce que trata o lado jurídico da operação como um detalhe secundário costuma descobrir o custo real dessa negligência apenas quando um problema já se tornou grande, seja uma reclamação no Procon, uma multa por descumprimento da LGPD ou um processo...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Criativo de anúncio que exagera na apresentação do produto, seja no tamanho, cor ou funcionalidade, gera uma expectativa que a realidade não consegue cumprir, e esse desalinhamento se transforma diretamente em volume de atendimento insatisfeito, muitas vezes seguido...
