por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Loja que opta por armazenar diretamente dados de cartão de crédito do cliente, em vez de delegar esse processamento a um gateway de pagamento certificado, assume um nível de responsabilidade e exigência de segurança, conhecido como PCI DSS, que a maioria das operações...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Operação de grande porte rodando em VTEX, com múltiplas categorias de produto e alto volume de transações, atinge um estágio onde tratar questões jurídicas de forma reativa e pontual deixa de ser sustentável, e estruturar um comitê interno dedicado a monitorar...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Loja Shopify que instala múltiplos apps ao longo do tempo, sem revisar periodicamente quais dados cada um desses aplicativos coleta e para onde envia, acumula um risco de conformidade com a LGPD que cresce de forma silenciosa e muitas vezes só é percebido quando já...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Lojas Nuvemshop têm acesso a campos específicos para configurar termos de uso, política de privacidade e política de trocas diretamente no painel da plataforma, mas muitos lojistas deixam esses campos com o texto padrão genérico sugerido, sem adaptar à realidade...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Chargeback recebido pela loja nem sempre representa fraude real, e uma parcela significativa desses casos é contestação indevida do próprio titular do cartão, seja por esquecimento da compra ou por insatisfação que deveria ter sido resolvida diretamente com o...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Entendimento jurídico consolidado reconhece que marketplaces podem ser responsabilizados solidariamente junto ao vendedor em determinadas situações, especialmente quando a plataforma tem participação ativa na intermediação da venda, mas isso não elimina a...
