por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Time de criativos que utiliza imagens de banco de dados sem licença adequada, trilhas sonoras protegidas por direito autoral ou referências visuais muito próximas de marcas conhecidas em campanhas publicitárias expõe a loja a notificações de violação de propriedade...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Categoria de produtos infantis e de bebê concentra o padrão mais rigoroso de exigência regulatória do e-commerce, já que envolve o público mais vulnerável possível, e qualquer falha de compliance nessa categoria, seja de certificação, materiais ou instrução de uso,...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Equipamentos de home office, como cadeiras ergonômicas e mesas ajustáveis, recebem um uso contínuo e intenso muito diferente de um móvel doméstico comum, o que exige que a loja compreenda como a garantia legal se aplica a esse padrão de uso diferenciado e como...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Reclamação registrada em plataformas como consumidor.gov.br ou Procon não é apenas uma questão de reputação pública, mas gera um registro formal que pode ser usado como evidência em processos futuros, e o índice de resolução e o tempo médio de resposta da loja nessas...
por Rafael Freitas | ago 2, 2026 | E-COMMERCE
Instrumento musical devolvido com dano estrutural, como rachadura em madeira ou desalinhamento mecânico, exige uma análise técnica cuidadosa para determinar se o problema é defeito de fabricação coberto pela garantia legal ou resultado de manuseio inadequado do...
