Drawback é um regime especial que suspende ou isenta tributo de importação sobre insumo usado na fabricação de produto destinado à exportação, reduzindo custo pra quem importa matéria-prima com esse fim específico.
Quando o drawback faz sentido
O regime só se aplica quando o produto final, fabricado com o insumo importado, é destinado à exportação, não fazendo sentido pra quem importa produto acabado pra revender no mercado interno brasileiro.
| Cenário | Drawback se aplica |
|---|---|
| Importa insumo pra fabricar produto que será exportado | Sim, esse é o uso central do regime |
| Importa produto acabado pra revender no Brasil | Não, o regime não cobre esse cenário |
| Fabrica pro mercado interno com insumo importado | Não se aplica, mesmo usando insumo de fora |
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